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Artigo publicado no jornal "O Ferroviário"
Dia da mulher, uma causa socialista
8/3/2010
imprensa@jonasdonizette.com.brDia da mulher, uma causa socialista
Jonas Donizette ***
O Dia Internacional da Mulher nasceu socialista. Teve origem popular e foi resultado de um amplo movimento de trabalhadoras e trabalhadores ao redor do mundo. Trata-se de uma justa homenagem àquelas que se empenham diariamente no batente e no cuidado da família.
Tudo começou no século 19 e foi resultado de contínuas mobilizações ao redor do mundo. As reivindicações mudavam na forma, mas se mantinham na essência: a luta pela dignidade da mulher. A causa sensibilizou o movimento socialista, que em 1910 passou a defender a criação do Dia Internacional da Mulher, uma data que foi progressivamente conquistando, de país em país, a devida dimensão que tem hoje.
A mulher, além de desempenhar o papel de trabalhadora, é uma figura central na articulação da família. Ela é o arrimo no qual se sustenta o lar. Direitos como a licença maternidade são conquistas femininas que se estendem a toda a sociedade. Garantir a elas cidadania implica benefícios a todos.
Como deputado, lutei para criar a Lei Estadual 12.522 /2003, que garantiu às mães do Estado de São Paulo o acesso ao teste da orelhinha. O exame, que é indolor, é aplicado nos recém-nascidos para verificar se o bebê não tem problemas de audição. Se for diagnosticado nos primeiros meses, é possível garantir a esses novos brasileiros o direito à fala. Mediante cuidados de saúde, é possível garantir às crianças o desenvolvimento de linguagem muito próxima à de uma criança sem deficiência.
Além da lei que tornou obrigatório o teste da orelhinha, tenho lutado pela implantação de outras leis que, se aprovadas, vão ampliar os horizontes de cidadania de nossa sociedade. Em 2008, apresentei na Assembleia Legislativa de São Paulo os projetos de lei 141, 143 e 717.
O primeiro (PL 141/2008) propõe a obrigatoriedade de exames odontológicos nas escolas da rede pública. Entendo a necessidade da universalidade do acesso à saúde bucal e sei da aflição das mães em garantir para os seus filhos esse direito.
O PL 143/2008 propõe a obrigatoriedade da instalação de brinquedos adaptados nos playgrounds de jardins e parques, ainda que localizados em propriedade privada. Por meio dessa iniciativa, quis proporcionar às famílias uma perspectiva de inclusão social para seus filhos, assim como o terceiro projeto de lei que versa sobre esse mesmo tema da inclusão social, o 717/2008, que determina a obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde em todas as escolas do Estado, o que garante a crianças com diabetes e outros males crônicos a perspectiva de exercerem com segurança e paz o direito à educação.
No ano passado, apresentei ainda o Projeto de Lei 1.063/2009, que obriga os hospitais e maternidades, públicos e privados, a implantar dispositivo de segurança para garantir a identificação e a localização dos bebês recém-nascidos. A medida vai ajudar a tornar mais eficaz a segurança nos hospitais e maternidades, reduzindo as situações de risco de roubo de bebês ou de trocas de crianças nos berçários.
Contribuir para a melhoria das condições de vida das mulheres é uma forma de homenagear, retribuir, o amor e a devoção que recebemos como filhos, como netos, como maridos etc. Minha vida parlamentar tem se pautado pela preocupação da defesa da mulher, assim como de todos aqueles que precisam de justiça.
*** Jonas Donizette (PSB) é deputado estadual e vice-líder de governo na Assembleia Legislativa de São Paulo
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